Feriados Municipais

Publicada em: 17/05/2024 11:50

No calendário oficial do Município de Porto da Folha constam 04 feirados municipais, os quais estão descritos a seguir:



    Emancipação Política de Porto da Folha - 19 de Fevereiro.

O Município de Porto da Folha foi emancipado em 19 de fevereiro de 1835 e o feriado foi decretado no dia 26 de junho de 2006, através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2006, conforme pode ser observado na cópia da mesma através do link abaixo:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2006 de 26 de junho de 2006
Emancipação Política de Porto da Folha


    Feriado da Luz - 20 de Agosto.

Em 20 de agosto de 1969 a Energisa, então Energipe, inaugurou a luz de Paulo Afonso ao Município de Porto da Folha, tirando assim a população portofolhense das trevas em que se encontrava. Tal feriado foi decretado através do Decreto de Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969, conforme pode ser observado na cópia desta através do link a seguir:

Decreto de Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969
Feriado da Luz


    Segunda-Feira Após a Vaquejada.

Através da Lei nº 294/2006 de 20 de setembro de 2006 foi declarado Feriado Municipal, no mês de setembro, a primeira segunda-feira posterior ao término da Festa do Vaqueiro. No link a seguir está anexada cópia da Lei supracitada.

Lei nº 294/2006 de 20 de Setembro de 2006
Segunda-Feira Após a Festa do Vaqueiro


    Dia da Padroeira Nossa Senhora da Conceição - 08 de Dezembro.

Nossa Senhora da Conceição foi consagrada a padroeira do Município de Porto da Folha, desta forma, o dia 08 de dezembro foi decretado como feriado municipal em homenagem à Santa, através do Decreto de Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969. No link a seguir está cópia do decreto em questão:

Decreto de Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969
Dia da Padroeira Nossa Senhora da Conceição

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