2024
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 001-2024 - CMDCA. | Dispõe sobre Eleição e Possi da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 789.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001-2024 - CMS. | Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde - PAS de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 173.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002-2024 - CMDCA. | Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas. | 2024 | 03/07/2026 | 1.13 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002-2024 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 184.69 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003-2024 - CMDCA. | Dispõe sobre a Inscrição do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. | 2024 | 03/07/2026 | 188.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003-2024 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, referente ao biênio 2022/2024. | 2024 | 03/07/2026 | 1.87 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004-2024 - CMDCA. | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Porto da Folha/SE, em cumprimento ao Marco Legal da Primeira Infância, vigância de 2024 a 2034. | 2024 | 03/07/2026 | 424.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004-2024 - CMS. | Dispõe sobre aprovar o cadastramento de proposta, referente à aquisição de Unidade Odontológica Móvel através de recurso parlamentar, para o município de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 210.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 005-2024 - CMS. | Dispõe sobre o afastamento e nomeação de membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 478.46 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006-2024 - CMS. | Dispõe sobre a Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 561.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 007-2024 - CMS. | Dispõe sobre a nomeação do membros que irão compor a Comissão do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 601.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008-2024 - CMS. | Dispõe sobre a participação dos (as) Conselheiros (as) Municipais de Saúde de Porto da Folha na Plenária de Eleição da Pessoa Coordenadora da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde de Sergipe. | 2024 | 03/07/2026 | 627.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 009-2024 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 03/07/2026 | 169.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010-2024 - CMS. | Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2026. | 2024 | 03/07/2026 | 194 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 011-2024 - CMS. | Dispõe sobre a Eleição e Posse dos (as) conselheiros (as) eleitos (as) do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha para o biênio 2025/2026. | 2024 | 03/07/2026 | 359.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
15 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026