Resolução nº 004-2024 - CMDCA.
| Título | Resumo |
|---|---|
| Resolução nº 004-2024 - CMDCA. | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Porto da Folha/SE, em cumprimento ao Marco Legal da Primeira Infância, vigância de 2024 a 2034. |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 03/07/2026 18:07:11 | 8/2024 | Baixar - 424.25 KB |
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026