2023
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resoluçao n° 001-2023 CMAS. | Aprova o Plano de Ação e o Plano de Trabalho do Cofinanciamento do Governo Estadual - Sistema Único de Assistência Social - SUAS do ano de 2023. | 2023 | 07/07/2026 | 203.07 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 002-2023 CMAS. | Aprova o Projeto de Lei do SUAS Municipal, com recomendação do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social. | 2023 | 07/07/2026 | 176.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 003-2023 CMAS. | Designa membros da Comissão Organizadora para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | 07/07/2026 | 185.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 004-2023 CMAS. | Aprova a Prestação de Contas do Co-financiamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do ano de 2022 e a reprogramação de saldos para 2023. | 2023 | 07/07/2026 | 184.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 005-2023 CMAS. | Aprova a reprogramação de saldos financeiros constantes para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, para execução até 31 de dezembro de 2023. | 2023 | 07/07/2026 | 180.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 006-2023 CMAS. | Aprova e dispõe da Comissão Eleitoral, requerimento e documentações para os representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social, os representantes das entidades e organizações da assistência social e os representant | 2023 | 07/07/2026 | 814.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 007-2023 CMAS. | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de acordo com a Lei do SUAS 758/2023. | 2023 | 07/07/2026 | 21.03 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 008-2023 CMAS. | Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA do ano de 2024 (Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD 2024) | 2023 | 07/07/2026 | 574.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resoluçao n° 009-2023 CMAS | Aprova as programações de nº 280560420230001, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nº 280560420230002, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com investimento GND 3, para estruturação do Sistema Único de Assistência So | 2023 | 07/07/2026 | 701.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026