Plano Municipal de Educação
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| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Nota Explicativa | Nota explicativa referente a disponibilidade e atualidade do Plano Municipal de Educação de Porto da Folha/SE. | 2026 | 19/07/2026 | 60.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 807/2025 | Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 514, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. | 2025 | 03/07/2025 | 493.37 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Lei nº 514/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. | 2015 | 23/06/2015 | 3.06 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026