RESOLUÇÕES
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 351/2023 | Dispõe sobre normas de controle da aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE no Estado de Sergipe e nos Municípios Sergipanos e institui mecanismos de comprovação da aplicação dos recursos do FUNDEB. | 2023 | 16/07/2024 | 441.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001-2023 | Torna pública a composição da Diretoria do Conselho do FUNDEB através da eleição e posse para o quadriênio 2023 a 2026. | 2023 | 31/07/2024 | 1.08 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002/2023 | Torna pública a composição da nova Diretoria do Conselho do FUNDEB através da eleição e posse para o quadriênio 2023 a 2026. | 2023 | 31/07/2024 | 1.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026