RESOLUÇÕES
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 003/2025 | Aprova o Termo de Aceito da retomada do Cofinanciamento Federal para execução do AEPETI no Município de Porto da Folha/SE. | 2025 | 13/11/2025 | 369.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 007/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de acordo com a Lei do SUAS 758/2023 | 2023 | 23/08/2023 | 21.03 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008/2023 | Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA do ano de 2024, (Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD ano 2024). | 2023 | 23/08/2023 | 574.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 009/2023 | Aprova as Programações Nº 280560420230001, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Nº 280560420230002, no valor de R$ 25.000,00 (vinto e cinco mil reais) com investimento GND 3, para a Estruturação do SUAS. | 2023 | 13/09/2023 | 701.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010/2023 | Aprova o Plano de Ação e o Plano de Trabalho do Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS do ano de 2024. | 2023 | 06/12/2023 | 602.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006/2023 | Aprova a Comissão Eleitoral para dispor do Fórum da Sociedade Civil para o biênio 2023-2025. | 2023 | 14/06/2023 | 814.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
5 itens encontrados.
Ano:
2019
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 078/2019 | Permite condução de atuais conselheiros tutelares para se habilitarem ao pleito eleitoral, e dá outras providências. | 2019 | 28/05/2019 | 245.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026