DECRETOS
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 012/2026 | Substitui membros, titulares e suplentes do CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 2026 | 05/02/2026 | 250.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 125/2025 | Substitui membros, titulares e suplentes e nomeia nova composição da diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 2025 | 16/04/2025 | 1.4 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 196/2025 | Nomeia Nova Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 2025 | 11/06/2025 | 629.44 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto nº 007/2023 | Nomeia Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB. | 2023 | 10/02/2023 | 2.82 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Decreto nº 026/2023 | Substitui Membros, Titular e Suplente e Nomeia nova composição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, e dá outras providências. | 2023 | 12/06/2023 | 2.42 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026