Perguntas frequentes
Transparência
Posso salvar relatórios em outros formatos eletrônicos, abertos e não proprietários?
Pode sim, além do padrão do tipo PDF o portal possibilita a gravação em planilhas e textos (CSV).
Administração Geral
Como faço para falar com a Prefeitura?
É possível contatar a Prefeitura através da plataforma Fala.Br, localizada na página inicial do site, o cidadão pode apresentar sua manifestação através de Denúncia, Reclamação, Elogio, Solicitação ou Sugestão.
Tente também através dos telefones de contatos disponíveis clicando aqui.
Como faço para obter ou atualizar a Carteira de Identidade?
Você deve fazer o agendamento acessando o site: https://agenda.cin.ssp.se.gov.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento/. O sistema fica disponível para agendamento às segundas e quintas- feiras, às 12h. Para mais informações dirija- se ao Instituto de Identificação, localizado na Praça Padre Manoel José de Oliveira, S/N, ao lado da Prefeitura Municipal.
Qual o horário de atendimento da Prefeitura?
Das 08:00 às 14:00. A Prefeitura fica localizada na Praça Padre Manoel José de Oliveira, 851, Centro.
Qual o horário de atendimento das Secretarias?
Para visualizar os horários de atendimento das Secretarias clique na opção "Estrutura Organizacional" na parte superior do site, ou clique aqui para ter acesso aos horários de atendimento.
Carta de Serviços
Quais são os serviços ofertados pelo Município?
Acessando o ícone “Carta de Serviços” na página inicial do portal e em seguida clicando no botão “Visualizar” será possível ter acesso às informações sobre os serviços ofertados pelo nosso município. Ou clique aqui para visualizar.
Despesa
Como ter acesso e acompanhar as publicações de relatórios orçamentários?
Os relatórios da Execução Orçamentária são disponibilizados bimestralmente e os relatórios da Gestão Fiscal atualizados a cada quadrimestre. Os arquivos com as informações são publicados no portal em Transparência, tela inicial no ícone (LRF/RCI/RREO/RGF).
e-SIC
É possível o acompanhamento posterior da solicitação da informação via e-mail e/ou outro canal?
Sim, a partir do ícone (e-SIC), presente na página inicial do nosso portal, informando o e-mail e a senha cadastrada anteriormente é possível ter acesso ao andamento acerca da tramitação da solicitação.
Legislação
Como faço para acessar a Legislação Municipal?
Ao clicar em “Legislação” na parte superior do site e logo em seguida na aba “Leis Municipais” você terá acesso às leis que estão organizadas por ano. Para visualizar o arquivo é necessário clicar na figura da lupa que fica ao lado direito do resumo da lei.
Quais são os feriados municipais?
- 19 de fevereiro - Feriado da Emancipação Política de Porto da Folha;
- 20 de agosto - Feriado da Luz (Lei nº 55 de 10 de novembro de 1969);
- 08 de dezembro - Feriado da Padroeira do Município de Porto da Folha.
- A segunda-feira posterior ao término da Festa do Vaqueiro. (Lei nº 294/2006);
Obras
Como posso fazer para informar pontos no município que necessitam de iluminação e saneamento básico?
Solicitações de Iluminação Pública e Serviços de Saneamento Básico (esgoto, calçamento, manutenção de estradas vicinais, etc.) são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, localizada no seguinte endereço: Praça Antônio Pinto de Rezende, 207. Contato (79) 99944-5902.
Qual órgão é responsável pela coleta de lixo deste município?
Solicitações de informações sobre a Coleta de Lixo são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, localizada no seguinte endereço: Praça Antônio Pinto de Rezende, 207. Contato (79) 99944-5902.
Portal do Servidor
Como faço para ter acesso ao contracheque?
O contracheque é disponibilizado de forma online e presencial. Para ter acesso ao contracheque virtual é necessário baixar o aplicativo "Ágape Portal do Servidor" e em seguida realizar o cadastro. Acesse sua conta com o CPF e senha cadastrada. Para ter acesso ao contracheque de forma presencial basta ir ao setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel José de Oliveira, 851, Centro, andar térreo.
Saúde
Como faço para retirar medicamentos? Quais documentos preciso ter em mãos?
Para retirar medicamentos é preciso ter uma receita que identifique o medicamento necessário de uso do mesmo. Para efetuar a retirada é necessário a realização de um cadastro individual. O local para solicitação fica na Rua Augusto César Leite, 152, na sala do CASE, ao lado da farmácia, nas segundas, quintas e sextas- feiras, das 8h às 13h, e das 14h às 17h. O cidadão deve possuir as seguintes documentações:
● RG e CPF
● CARTÃO DO SUS
● FOLHA RESUMO (CRAS)
● COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
● RELATÓRIO MÉDICO COM CID (ESPECIALISTA)
● 6 RECEITAS MÉDICAS:
- COM DATA PARA CADASTRO
- SEM DATA PARA AS RENOVAÇÕES
● LAUDO MÉDICO ESPECIALISTA (LME) / (laudo adquirido no SESP)
● EXAME ESPECÍFICO
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Paisagismo
Qual órgão devo informar quando encontrar um animal solto nas vias públicas para realizar o recolhimento?
Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Paisagismo, localizada à Rua Itabira P. Brito, s/n, Centro - Porto da Folha/SE. Contato: (79) 99873-1314.
Como devo fazer para solicitar abastecimento de água potável através do carro pipa?
Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Paisagismo, localizada à Rua Itabira P. Brito, s/n, Centro - Porto da Folha/SE. Contato: (79) 99873-1314.
Secretaria Municipal de Finanças
Quais as competências de atendimento no Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária?
O departamento tem as seguintes competências de atendimento:
1. Emissão de Certidão Negativa de Débitos.
2. Emissão de Documentos de Arrecadação de Impostos.
Os impostos arrecadados aqui no município são os listados a seguir:
• Imposto Sobre Serviço (ISS);
• Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
• ISS Mensal/Bancos;
• ISS Terceiros de Instituições Diversas;
3. Emissão de Documentos de Arrecadação de Taxas e Tarifas.
4. Emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
Quais os serviços prestados no Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária que são disponibilizados no Portal / Site da Prefeitura?
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Emissão de DAM-ISS Banco;
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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
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Emissão de Certidões.