2025
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| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 001-2025 - CMDCA. | Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora do Fórum Eleitoral para o biênio 2025/2027, de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 1.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001-2025 - CMS. | Dispõe sobre a atualização do quadro e posse dos (as) conselheiros (as) do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha para o biênio 2025/2026. | 2025 | 04/07/2026 | 395.07 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002-2025 - CMDCA. | Dispõe sobre o resultado da Eleição e Posse da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto da Folha - CMDCA para o biênio 2025/2027. | 2025 | 04/07/2026 | 223.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002-2025 - CMS. | Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha para o biênio 2025/2026. | 2025 | 04/07/2026 | 203.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003-2025 - CMDCA. | Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do CMDCA de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 313.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003-2025 - CMS. | Dispõe sobre aprovar a adesão de três equipes de Saúde da Família pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 206.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004-2025 - CMDCA. | Dispõe sobre a aprovação do projero: Caminho para o Futuro, em conformidade com o Edital do Fundo da Infância e da Adolescência 2025 - Itaú Social. | 2025 | 04/07/2026 | 332.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004-2025 - CMS. | Dispõe sobre aprovar a adesão de três equipes de Saúde da Família pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 205.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 005-2025 - CMS. | Dispõe sobre aprovar adesão de Equipe Multifuncional pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 203.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006-2025 - CMS. | Dispõe sobre aprovar a adesão de uma equipes de Saúde bucal pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 193.74 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 007-2025 - CMS. | Dispõe sobre o referenciamento da indicação para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 187.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008-2025 - CMS. | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 364.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 009-2025 - CMS. | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 375.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010-2025 - CMS. | Dispõe sobre a substituição de entidade e nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 04/07/2026 | 222.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 011-2025 - CMS. | Dispõe sobre o afastamento e nomeação de membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 206.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 012-2025 - CMS. | Dispõe sobre o afastamento e nomeação de membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 206.01 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 013-2025 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação da realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 184.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 014-2025 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 192.37 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 015-2025 - CMS. | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferència Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 171.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 016-2025 - CMS. | Dispõe sobre atualizar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE para o biênio 2025/2026, em razão de substituições de membros, e dá outras providências. | 2025 | 05/07/2026 | 421.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 017-2025 - CMS. | Dispõe sobre a apresentação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 68.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 018-2025 - CMS. | Dispõe sobre a apreciação e aprovação da alteração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025, para inclusão da nova diretriz referente ao Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP, conforme legislação vigente. | 2025 | 05/07/2026 | 91.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 019-2025 - CMS. | Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026/2029. | 2025 | 05/07/2026 | 66.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 020-2025 - CMS. | Dispõe sobre a alteração da composição dos segmentos do Conselho Municipal de Saúde. | 2025 | 05/07/2026 | 80.81 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 021-2025 - CMS. | Dispõe sobre a nova definição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 05/07/2026 | 73.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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