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Atualizado em: 25/08/2026
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Decreto nº 021/2024 Nomeia membros permanentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências. 2024 04/09/2024 1.66 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 024/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências.(Vantoires Lima de Araújo) 2024 04/09/2024 228.18 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 026/2024 Nomeia Inspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2024 04/09/2024 228.35 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 027/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Valdileno Alves Lima) 2024 04/09/2024 227.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 028/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Vieira) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 029/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Renildo dos santos) 2024 04/09/2024 227.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 030/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Pedro Cardoso Pereira) 2024 04/09/2024 227.23 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 031/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 2024 04/09/2024 227.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 032/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Marcos Santana Costa) 2024 04/09/2024 227.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 033/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Marcelo Pereira) 2024 04/09/2024 227.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 034/2024 Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo da Silva) 2024 04/09/2024 228.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 035/2024 Nomeia Subinspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá) 2024 04/09/2024 320.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 036/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Manoel Messias Gonzaga da Silva) 2024 04/09/2024 228.36 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 037/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Jossival Alves de Souza) 2024 04/09/2024 227.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 038/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Josivaldo Moreira Lima) 2024 04/09/2024 227.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 039/2024 Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Josivaldo Oliveira Andrade) 2024 04/09/2024 227.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 040/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José Jardenilton Santos) 2024 04/09/2024 227.34 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 041/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José da Silva Filho) 2024 04/09/2024 227.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 042/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (João Batista Silva) 2024 04/09/2024 227.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 043/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Janisson Silva de Souza) 2024 04/09/2024 227.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 044/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Janecarlos Santos Silva) 2024 04/09/2024 227.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 045/2024 Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias) 2024 04/09/2024 227.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 046/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Gilmar José dos Santos) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 047/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Geraldo de Jesus Santos) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 048/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Geraldo Cardoso Pereira) 2024 04/09/2024 227.4 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 049/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Gean Santanda dos Santos) 2024 04/09/2024 227.34 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 050/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Emerson Souza) 2024 04/09/2024 228.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 051/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Eliuson Vieira de Souza) 2024 04/09/2024 227.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 052/2024 Nomeia Subinspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima) 2024 04/09/2024 227.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 053/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Cleonaldo dos Santos Ferreira) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 054/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Claudemir de Almeida Silva) 2024 04/09/2024 227.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 055/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 056/2024 Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 2024 04/09/2024 227.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 059/2024 Exonera Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2024 04/09/2024 307.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 060/2024 Nomeia Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias Júnior) 2024 04/09/2024 313.63 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 013/2023 Exonera Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima) 2023 04/09/2024 132.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 014/2023 Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2023 04/09/2024 134.46 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 064/2023 Regulamenta o uso da arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, seu armazenamento, e dá outras providências. 2023 04/09/2024 2.27 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 011/2022 Concede gratificação aos servidores integrantes do GTGM - Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 2022 04/09/2024 375.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 026/2022 Exonera Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. ( Marcelo da Silva) 2022 04/09/2024 296.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 027/2022 Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima) 2022 04/09/2024 296.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 028/2022 Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Helcio Rodrigues Farias Lima) 2022 04/09/2024 295.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 030/2022 Nomeia membros permanentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências. 2022 04/09/2024 320.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 049/2022 Nomeia membros permanentes que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências. 2022 12/09/2024 317.94 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 062/2022 Adiciona duas (02) novas vagas ao Agrupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha e dá outras providências. 2022 12/09/2024 1.11 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 072/2021 Fica criado o Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha e dá outras providências. 2021 12/09/2024 1.08 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 033/2020 Exonera a pedido o Sr. Edson José de Souza, ocupante do cargo Guarda Municipal, e dá outras providências. 2020 12/09/2024 112.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 049/2020 Exonera comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2020 12/09/2024 197.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 46/20219 Nomeia Inspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2019 12/09/2024 403.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 047/2019 Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima) 2019 12/09/2024 402.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 048/2019 Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá Santana) 2019 12/09/2024 406.61 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 049/20219 Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Oliveira Andrade) 2019 12/09/2024 403.16 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 050/2019 Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias Júnior) 2019 12/09/2024 407.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 051/2019 Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo da Silva) 2019 12/09/2024 401.03 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 052/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcos Santana Costa) 2019 12/09/2024 404.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 053/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Ancelmo da Silva Lima) 2019 12/09/2024 407.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 054/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Sérgio da Silva Vieira) 2019 12/09/2024 406.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 055/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo Cardoso Pereira) 2019 12/09/2024 406.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 056/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Gonzaga da Silva) 2019 12/09/2024 406.68 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 057/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Jardenilton Santos) 2019 12/09/2024 404.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 058/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Moreira Lima) 2019 12/09/2024 402.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 059/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gean Santana dos Santos) 2019 12/09/2024 405.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 060/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Eliuson Vieira de Souza) 2019 12/09/2024 402.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 061/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Jossival Alves de Souza) 2019 12/09/2024 404.14 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 062/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Valdileno Alves Lima) 2019 12/09/2024 404.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 063/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos) 2019 12/09/2024 402.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 064/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gilmar José dos Santos) 2019 12/09/2024 403.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 065/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo Pereira) 2019 12/09/2024 401.66 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 066/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janecarlos Santos Silva) 2019 12/09/2024 404.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 067/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Vantoires Lima de Araújo) 2019 12/09/2024 403.85 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 068/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo de Jesus Santos) 2019 12/09/2024 405.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 069/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José da Silva Filho) 2019 12/09/2024 403.58 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 070/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleonaldo dos Santos Ferreira) 2019 12/09/2024 406.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 071/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto) 2019 12/09/2024 406.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Dedcreto nº 072/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (João Batista Silva) 2019 12/09/2024 403.35 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 073/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Pedro Cardoso Pereira) 2019 12/09/2024 404.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 074/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Claudemir de Almeida Silva) 2019 12/09/2024 406.48 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 075/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Emerson Souza) 2019 12/09/2024 403.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 076/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 2019 12/09/2024 404.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 077/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 2019 12/09/2024 406.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 078/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janisson Silva de Souza) 2019 12/09/2024 405.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 078/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Renildo dos Santos) 2019 12/09/2024 405.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 079/2019 Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Renildo dos Santos) 2019 12/09/2024 403.39 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 083/2019 Nomeia Comandandte da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2019 12/09/2024 334.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 097/2019 Nomeia membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE. 2019 12/09/2024 238.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 024/2018 Nomeia membros da primeira composição que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha. (Fernando Meneses Filho; Frankilane de Goes Azevedo; Jean Gledson da Silva) 2018 12/09/2024 482.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 030/2016 Exonera supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira) 2016 12/09/2024 299.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 058/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá) 2015 12/09/2024 319.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 059/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 2015 12/09/2024 324.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 060/2015 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira) 2015 12/09/2024 343.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 001/2014 Exonera Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 2014 12/09/2024 328.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 002/2014 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 2014 12/09/2024 335.06 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 009/214 Exonera a pedido o Sr. Luzmaris Gonçalves Lima, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências. 2014 12/09/2024 346.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 078/2014 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 2014 12/09/2024 335.78 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Decreto nº 106/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 2013 12/09/2024 378.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 107/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 2013 12/09/2024 382.85 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 108b/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá 2013 12/09/2024 338.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 165/2013 Exonera, a pedido, supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 2013 12/09/2024 383.73 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 173/2013 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 2013 12/09/2024 416.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto nº 209/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Lenilson Alves Paes Junior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. 2013 12/09/2024 328.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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