DECRETOS DOS CONSELHEIROS
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 012/2026 | Substitui Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | 05/02/2026 | 247.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 125/2025 | Substitui Membros, Titulares e Suplentes, e nomeia nova composição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | 2025 | 30/04/2025 | 1.4 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 196/2025 | Nomeia Nova Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 2025 | 11/06/2025 | 629.44 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 007/2023 | Nomeia Diretoria e Membros do CACS - FUNDEB para o Quadriênio 2023 a 2026, e dá outras providências. | 2023 | 19/07/2024 | 2.82 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 026/2023 | Nomeia Membros, Titular e Suplente e nomeia nova composição da Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 2023 | 19/07/2024 | 2.42 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 003/2022 | Altera e modifica o Decreto nº 056/2021 referente à nomeação de Membros e Diretoria do CACS/FUNDEB para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências. | 2022 | 31/07/2024 | 1.13 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2021
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 056/2021 | Nomeia Diretoria e Membros do CACS - FUNDEB para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências. | 2021 | 31/07/2024 | 1.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2020
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 017/2020 | Altera e modifica o Decreto nº 091/2019 referente à nomeação de Membros e e Dirtoria do CACS/FUNDEB para o Biênio 2019/2021, e dá outras rpovidências. | 2020 | 31/07/2024 | 1.21 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Ano:
2019
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 043/2019 | Nomeia Diretoria e Membros do CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021, e dá outras providências. | 2019 | 31/07/2024 | 1.16 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 091/2019 | Altera e modifica o Decreto nº 43/2019 e nomeia Diretoria e Membros do CACS/FUNDEB para o Biênio 2019/2021, e dá outras providências. | 2019 | 31/07/2024 | 1.2 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026