RESOLUÇÕES
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 027/2026 | Institui normas para implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no âmbito Sistema Municipal de Ensino de Porto da Folha | 2026 | 11/06/2026 | 209.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 023/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do mandato dos Membros e da Diretoria do COMEPORF/PDF referente ao biênio 2022/2023. | 2024 | 08/01/2025 | 1.41 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 026/2024 | Autoriza a Implementação do Programa Estadual de Correção de Fluxo "Sergipe na Idade Certa - ProSIC", nas Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Porto da Folha/SE. | 2024 | 06/02/2025 | 4.13 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001/2013 | Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no sistema municipal de ensino. | 2013 | 18/08/2013 | 10.92 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026