RESOLUÇÕES CMDCA
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 001/2025 | Dispõe sobre Composição da Comissão Organizadora do Fórum Eleitoral para o Biênio 2025 - 2027, Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 2025 | 08/01/2025 | 1.11 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002/2025 | Dispõe sobre o resultado da Eleição e Posse da Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto da Folha - Biênio 2025/2027 (CMDCA). | 2025 | 12/02/2025 | 223.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003/2025 | Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do CMDCA de Porto da Folha/SE. | 2025 | 14/04/2025 | 313.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004/2025 | Dispõe sobre aprovação do Projeto: Caminho para o Futuro, em conformidade com o Edital Fundos da Infância e Adolescenência 2025 - Itaú Social. | 2025 | 08/07/2025 | 332.31 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 002/2024 | Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas. | 2024 | 31/01/2024 | 1.13 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001/2024 | Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2024 | 21/02/2024 | 789.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003/2024 | Dispõe sobre a inscrição do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. | 2024 | 20/05/2024 | 188.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância - PMPI do Município de Porto da Folha/SE, em cumprimento ao marco legal da primeira infância, vigência de 2024 a 2034. | 2024 | 12/08/2024 | 424.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026