RESOLUÇÕES
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 001/2026 | Dispõe sobre a aprovação da alteração da nomenclatura da Unidade Básica de Saúde Aladim Rodrigues de Souza. | 2026 | 27/02/2026 | 945.77 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002/2026 | Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025. | 2026 | 02/03/2026 | 778.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 003/2026 | Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2026 | 19/03/2026 | 6.12 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2026 | 29/04/2026 | 313.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 005/2026 | Dispõe sobre a aprovação da mudança da classificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para Hospital de Pequeno Porte Dr. Francisco Rollemberg Leite (HPP). | 2026 | 13/05/2026 | 3.52 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006/2026 | Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Porto da Folha/SE. | 2026 | 27/05/2026 | 479.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 007/2026 | Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde - PAS 2026 do Município de Porto da Folha/SE. | 2026 | 27/05/2026 | 520.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008/2026 | Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2026 | 12/06/2026 | 2.83 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução n° 009/2026 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 1° Quadrimestre de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2026 | 24/08/2026 | 286.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
9 itens encontrados.
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 001/2025 | Dispõe sobre a atualização do quadro e posse dos (as) conselheiros (as) do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE para o biênio 2025/2026. | 2025 | 27/03/2025 | 395.07 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002/2025 | Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para Biênio 2025/2026. | 2025 | 27/03/2025 | 203.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004/2025 | Dispõe sobre aprovar Adesão de três (03) Equipes de Saúde da Família pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 31/03/2025 | 206.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 005/2025 | Dispõe sobre aprovar Adesão de Equipe Multiprofissional pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 31/03/2025 | 203.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006/2025 | Dispõe sobre aprovar Adesão de Uma (01) Equipe de Saúde Bucal pela Secretaria Municipal de Porto da Folha/SE. | 2025 | 31/03/2025 | 193.74 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 007/2025 | Dispõe sobre o referendamento da indicação para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 09/04/2025 | 187.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008/2025 | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE. | 2025 | 09/04/2025 | 364.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 009/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE. | 2025 | 09/04/2025 | 375.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 011/2025 | Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de Membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 26/06/2025 | 206.01 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010/2025 | Dispõe sobre a Substituição de Entidade e Nomeação de Novos Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 26/06/2025 | 222.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 012/2025 | Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de Membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 26/06/2025 | 206.01 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 013/2025 | Dispõe sobre a aprovação da realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 22/07/2025 | 184.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 014/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde Porto da Folha/SE. | 2025 | 29/07/2025 | 192.37 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 015/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 29/07/2025 | 171.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 016/2025 | Dispõe sobre atualizar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE para o biênio 2025/2026, em razão de substituição de membros, e dá outras providências. | 2025 | 29/07/2025 | 421.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 017/2025 | Dispõe sobre a apresentação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. (Mariany Ariadna Santos Lima) | 2025 | 02/10/2025 | 68.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 018/2025 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação da alteração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, para inclusão de nova diretriz referente ao incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAB. | 2025 | 03/10/2025 | 91.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 019/2025 | Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. | 2025 | 14/10/2025 | 66.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 020/2025 | Dispõe sobre a alteração da composição dos segmentos do Conselho Municipal de Saúde Porto da Folha/SE. | 2025 | 11/11/2025 | 80.81 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 021/2025 | Dispõe sobre a nova definição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2025 | 11/11/2025 | 73.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
20 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 003/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, referente ao biênio 2022/2024 | 2024 | 12/04/2024 | 1.87 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 005/2024 | Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 02/07/2024 | 478.46 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 006/2024 | Dispõe sobre a Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha. | 2024 | 25/09/2024 | 561.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 007/2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos membros que irão compor a Comissão do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha | 2024 | 25/09/2024 | 601.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 008/2024 | Dispõe sobre a Participação dos (as) Conselheiros (as) Municipais de Saúde de Porto da Folha na Plenária de Eleição da Pessoa Coordenadora da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde de Sergipe. | 2024 | 14/10/2024 | 627.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 001/2024 | Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 10/01/2024 | 173.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 002/2024 | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 14/03/2024 | 184.69 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 004/2024 | Dispõe sobre aprovar o cadastramento de proposta referente a aquisição de Unidade Odontológica Móvel através de Recurso Parlamentar para o Município de Porto da Folha/SE. | 2024 | 15/05/2024 | 210.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 009/2024 | Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2024 | 14/11/2024 | 169.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010/2024 | Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para Biênio 2025/2026. | 2024 | 27/12/2024 | 194 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
10 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 011/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 09/08/2023 | 776.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 010/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 09/08/2023 | 773.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 012/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 09/08/2023 | 784.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 013/2023 | Dispõe sobre a Posse da Entidade eleita no Processo Eleitoral de recomposição para o segmento usuário do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022/2024. | 2023 | 08/11/2023 | 196.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 014/2023 | Dispõe sobre referendar a proposta cadastrada com base no novo PAC da saúde, destinada a aquisição de Unidade Odontológica móvel para o Município de Porto da Folha/SE. | 2023 | 09/11/2023 | 221.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 015/2023 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 27/11/2023 | 358.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 016/2023 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 27/11/2023 | 335.74 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 017/2023 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 27/11/2023 | 346.38 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 018/2023 | Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão da Atenção Básica do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. | 2023 | 21/12/2023 | 348.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
9 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 001/2022 | Dispõe sobre a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Porto da Folha, para o Biênio 2022-2023, e dá outras providências. | 2022 | 31/03/2022 | 244.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
1 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026