RESOLUÇÕES
Publicações
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| Resolução nº 102/2023 | Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Porto da Folha, e dá outras providências. | 2023 | 25/05/2023 | 2.35 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 104/2023 | Dispõe sobre a alteração da data da realização da Prova Objetiva, prevista no Edital nº 001/2023 do CMDCA de Porto da Folha/SE. | 2023 | 07/06/2023 | 382 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 103/2023 | Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2023, que regulamenta o processo de escolha unificada do Conselheiros Tutelares, quadriênio 2024/2027, determinando a prorrogação do período de inscrições, e dá outras providências. | 2023 | 07/06/2023 | 495.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 105/2023 | Aprova e torna público a lista dos pré-candidatos referente ao Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Porto da Folha/SE. | 2023 | 18/07/2023 | 612.81 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 106/2023 | Aprova a escolha da Mesa Diretiva e da Secretaria Geral. | 2023 | 18/07/2023 | 49.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 107/2023 | Dispõe sobre o gabarito da prova do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. | 2023 | 24/07/2023 | 188.41 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 108/2023 | Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2027. | 2023 | 26/07/2023 | 109.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 109/2023 | Dispõe sobre lista definitiva dos candidatos habilitados e convocação dos eleitores. | 2023 | 01/08/2023 | 165.82 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 110/2023 | Dispõe sobre os locais de instalação das seções eleitorais da eleição do Conselho Tutelar de 01 de outubro de 2023. | 2023 | 03/08/2023 | 904.53 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 111/2023 | Dispõe sobre a indicação dos nomes dos mesários das mesas receptoras e suporte técnico da Eleição do Conselho Tutelar 2023 de Porto da Folha/SE. | 2023 | 04/08/2023 | 966.53 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 112/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento e sua apuração. | 2023 | 04/08/2023 | 1.89 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 114/2023 | Dispõe sobre a escala dos Conselheiros do CMDCA para as atividades no dia 01 de outubro de 2023 na Eleição do Conselho Tutelar. | 2023 | 05/09/2023 | 634.56 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 116/2023 | Dispõe sobre nomeação da Junta Apuradora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar realizado no dia 01 de outubro de 2023. | 2023 | 29/09/2023 | 326.65 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| Resolução nº 115/2023 | Dispõe sobre o roteiro dos transportes de eleitores à Eleição do Conselho Tutelar de Porto da Folha no dia 01 de outubro de 2022. | 2023 | 29/09/2023 | 979.93 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
14 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026