"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS CONSELHEIROS 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"DECRETO Nº 012/2026";"Substitui Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:36:04";"";"";""