"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"Resolução n° 009/2026";"Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 1° Quadrimestre de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 008/2026";"Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 005/2026";"Dispõe sobre a aprovação da mudança da classificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para Hospital de Pequeno Porte Dr. Francisco Rollemberg Leite (HPP).";""
"2026";"Resolução nº 006/2026";"Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 007/2026";"Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde - PAS 2026 do Município de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 004/2026";"Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 002/2026";"Dispõe sobre a apreciação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º e 2º quadrimestres do exercício de 2025.";""
"2026";"Resolução nº 003/2026";"Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2026";"Resolução nº 001/2026";"Dispõe sobre a aprovação da alteração da nomenclatura da Unidade Básica de Saúde Aladim Rodrigues de Souza.";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:20";"";"";""