"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS MEMBROS DO CMS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Decreto nº 309/2025";"Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes, a atualização do Quadro de Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto da Folha/SE, considerando sua composição, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto nº 097/2025";"Dispõe sobre a nomeação dos Membros, Titulares e Suplentes, e a atualização do quadro de Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:19";"";"";""