"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS CONSELHEIROS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO Nº 196/2025";"Nomeia Nova Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO Nº 125/2025";"Substitui Membros, Titulares e Suplentes, e nomeia nova composição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:36:00";"";"";""