"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES CMDCA 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Resolução nº 004/2025";"Dispõe sobre aprovação do Projeto: Caminho para o Futuro, em conformidade com o Edital Fundos da Infância e Adolescenência 2025 - Itaú Social.";""
"2025";"Resolução nº 003/2025";"Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do CMDCA de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 002/2025";"Dispõe sobre o resultado da Eleição e Posse da Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto da Folha - Biênio 2025/2027 (CMDCA).";""
"2025";"Resolução nº 001/2025";"Dispõe sobre Composição da Comissão Organizadora do Fórum Eleitoral para o Biênio 2025 - 2027, Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.";""
"Total de itens encontrados: 4";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:12";"";"";""