"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Resolução nº 020/2025";"Dispõe sobre a alteração da composição dos segmentos do Conselho Municipal de Saúde Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 021/2025";"Dispõe sobre a nova definição da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 017/2025";"Dispõe sobre a apresentação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE. (Mariany Ariadna Santos Lima)";""
"2025";"Resolução nº 018/2025";"Dispõe sobre a apreciação e aprovação da alteração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, para inclusão de nova diretriz referente ao incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAB.";""
"2025";"Resolução nº 019/2025";"Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.";""
"2025";"Resolução nº 013/2025";"Dispõe sobre a aprovação da realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 014/2025";"Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 015/2025";"Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 016/2025";"Dispõe sobre atualizar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE para o biênio 2025/2026, em razão de substituição de membros, e dá outras providências.";""
"2025";"Resolução nº 011/2025";"Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de Membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 010/2025";"Dispõe sobre a Substituição de Entidade e Nomeação de Novos Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 012/2025";"Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de Membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 007/2025";"Dispõe sobre o referendamento da indicação para ocupar o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 008/2025";"Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 009/2025";"Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 001/2025";"Dispõe sobre a atualização do quadro e posse dos (as) conselheiros (as) do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE para o biênio 2025/2026.";""
"2025";"Resolução nº 002/2025";"Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para Biênio 2025/2026.";""
"2025";"Resolução nº 004/2025";"Dispõe sobre aprovar Adesão de três (03) Equipes de Saúde da Família pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 005/2025";"Dispõe sobre aprovar Adesão de Equipe Multiprofissional pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2025";"Resolução nº 006/2025";"Dispõe sobre aprovar Adesão de Uma (01) Equipe de Saúde Bucal pela Secretaria Municipal de Porto da Folha/SE.";""
"Total de itens encontrados: 20";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:17";"";"";""