"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Decreto nº 196/2025";"Nomeia Nova Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto nº 125/2025";"Substitui membros, titulares e suplentes e nomeia nova composição da diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 06:24:43";"";"";""