"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS MEMBROS DO CMS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Decreto nº 086/2024";"Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, considerando a composição e dá outras providências.";""
"2024";"Decreto nº 068/2024";"Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, considerando a recomposição, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:29";"";"";""