"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Decreto nº 059/2024";"Exonera Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)";""
"2024";"Decreto nº 060/2024";"Nomeia Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias Júnior)";""
"2024";"Decreto nº 024/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências.(Vantoires Lima de Araújo)";""
"2024";"Decreto nº 026/2024";"Nomeia Inspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)";""
"2024";"Decreto nº 027/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Valdileno Alves Lima)";""
"2024";"Decreto nº 028/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Vieira)";""
"2024";"Decreto nº 029/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Renildo dos santos)";""
"2024";"Decreto nº 030/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Pedro Cardoso Pereira)";""
"2024";"Decreto nº 031/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima)";""
"2024";"Decreto nº 032/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Marcos Santana Costa)";""
"2024";"Decreto nº 033/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Marcelo Pereira)";""
"2024";"Decreto nº 034/2024";"Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo da Silva)";""
"2024";"Decreto nº 035/2024";"Nomeia Subinspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá)";""
"2024";"Decreto nº 036/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Manoel Messias Gonzaga da Silva)";""
"2024";"Decreto nº 037/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Jossival Alves de Souza)";""
"2024";"Decreto nº 038/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Josivaldo Moreira Lima)";""
"2024";"Decreto nº 039/2024";"Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Josivaldo Oliveira Andrade)";""
"2024";"Decreto nº 040/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José Jardenilton Santos)";""
"2024";"Decreto nº 041/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (José da Silva Filho)";""
"2024";"Decreto nº 042/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (João Batista Silva)";""
"2024";"Decreto nº 043/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Janisson Silva de Souza)";""
"2024";"Decreto nº 044/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Janecarlos Santos Silva)";""
"2024";"Decreto nº 045/2024";"Nomeia Supervisor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias)";""
"2024";"Decreto nº 046/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Gilmar José dos Santos)";""
"2024";"Decreto nº 047/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Geraldo de Jesus Santos)";""
"2024";"Decreto nº 048/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Geraldo Cardoso Pereira)";""
"2024";"Decreto nº 049/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Gean Santanda dos Santos)";""
"2024";"Decreto nº 050/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Emerson Souza)";""
"2024";"Decreto nº 051/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Eliuson Vieira de Souza)";""
"2024";"Decreto nº 052/2024";"Nomeia Subinspetor de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha- SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima)";""
"2024";"Decreto nº 053/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Cleonaldo dos Santos Ferreira)";""
"2024";"Decreto nº 054/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Claudemir de Almeida Silva)";""
"2024";"Decreto nº 055/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos)";""
"2024";"Decreto nº 056/2024";"Nomeia Guarda Municipal de 2ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha-SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)";""
"2024";"Decreto nº 021/2024";"Nomeia membros permanentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 35";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:35:24";"";"";""