"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES CMDCA 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Resolução nº 004/2024";"Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância - PMPI do Município de Porto da Folha/SE, em cumprimento ao marco legal da primeira infância, vigência de 2024 a 2034.";""
"2024";"Resolução nº 003/2024";"Dispõe sobre a inscrição do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS.";""
"2024";"Resolução nº 002/2024";"Dispõe sobre a criação das Comissões Técnicas.";""
"2024";"Resolução nº 001/2024";"Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.";""
"Total de itens encontrados: 4";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:20";"";"";""