"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Resolução nº 010/2024";"Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Saúde para Biênio 2025/2026.";""
"2024";"Resolução nº 009/2024";"Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2024";"Resolução nº 008/2024";"Dispõe sobre a Participação dos (as) Conselheiros (as) Municipais de Saúde de Porto da Folha na Plenária de Eleição da Pessoa Coordenadora da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde de Sergipe.";""
"2024";"Resolução nº 006/2024";"Dispõe sobre a Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha.";""
"2024";"Resolução nº 007/2024";"Dispõe sobre a Nomeação dos membros que irão compor a Comissão do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha";""
"2024";"Resolução nº 005/2024";"Dispõe sobre o Afastamento e Nomeação de membros indicados pela entidade para compor a vaga no Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2024";"Resolução nº 004/2024";"Dispõe sobre aprovar o cadastramento de proposta referente a aquisição de Unidade Odontológica Móvel através de Recurso Parlamentar para o Município de Porto da Folha/SE.";""
"2024";"Resolução nº 003/2024";"Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, referente ao biênio 2022/2024";""
"2024";"Resolução nº 002/2024";"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2024";"Resolução nº 001/2024";"Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:20";"";"";""