"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS MEMBROS DO CMS 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Decreto nº 057/2023";"Nomeia Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, considerando a recomposição, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:21";"";"";""