"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS CONSELHEIROS 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"DECRETO Nº 026/2023";"Nomeia Membros, Titular e Suplente e nomeia nova composição da Diretoria do CACS - FUNDEB, e dá outras providências.";""
"2023";"DECRETO Nº 007/2023";"Nomeia Diretoria e Membros do CACS - FUNDEB para o Quadriênio 2023 a 2026, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:36:03";"";"";""