"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de OFÍCIOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"OFÍCIO Nº 038/2023";"Informa representantes do Conselho Tutelar para representá-lo junto ao CACS - FUNDEB.";""
"2023";"CARTA DE RENÚNCIA";"Carta de Renúncia da representante Roseane Sales da Silva Lima aos cargos de membro representante do Conselho Tutelar e ao cargo de presidente do FUNDEB.";""
"2023";"OFÍCIO Nº 004/20223";"Encaminhamento dos Membros, representantes do SIMPOF, para composição do Conselho CACS - FUNDEB.";""
"2023";"OFÍCIO Nº 008/2023";"Encaminhamento dos representantes da Comunidade Indígena Ilha de São Pedro para compor o Conselho CACS - FUNDEB.";""
"2023";"OFÍCIO Nº 013/2023";"Encaminhamento dos representantes da Comunidade Quilombo Mocambo para composição do CACS - FUNDEB.";""
"2023";"OFÍCIO Nº 015/2023";"Encaminha representantes do Conselho Municipal de Educação para representá-lo junto ao CACS - FUNDEB.";""
"Total de itens encontrados: 6";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:02";"";"";""