"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Resolução nº 010/2023";"Aprova o Plano de Ação e o Plano de Trabalho do Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS do ano de 2024.";""
"2023";"Resolução nº 009/2023";"Aprova as Programações Nº 280560420230001, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Nº 280560420230002, no valor de R$ 25.000,00 (vinto e cinco mil reais) com investimento GND 3, para a Estruturação do SUAS.";""
"2023";"Resolução nº 007/2023";"Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de acordo com a Lei do SUAS 758/2023";""
"2023";"Resolução nº 008/2023";"Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA do ano de 2024, (Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD ano 2024).";""
"2023";"Resolução nº 006/2023";"Aprova a Comissão Eleitoral para dispor do Fórum da Sociedade Civil para o biênio 2023-2025.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:43";"";"";""