"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de RESOLUÇÕES 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Resolução nº 018/2023";"Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão da Atenção Básica do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 013/2023";"Dispõe sobre a Posse da Entidade eleita no Processo Eleitoral de recomposição para o segmento usuário do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022/2024.";""
"2023";"Resolução nº 014/2023";"Dispõe sobre referendar a proposta cadastrada com base no novo PAC da saúde, destinada a aquisição de Unidade Odontológica móvel para o Município de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 015/2023";"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 016/2023";"Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 017/2023";"Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 011/2023";"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 010/2023";"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"2023";"Resolução nº 012/2023";"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:33:19";"";"";""