"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Decreto nº 026/2023";"Substitui Membros, Titular e Suplente e Nomeia nova composição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB, e dá outras providências.";""
"2023";"Decreto nº 007/2023";"Nomeia Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 06:24:43";"";"";""