"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS MEMBROS DO CMS 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"Decreto nº 052/2022";"Nomeia Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.";""
"2022";"Decreto nº 029/2022";"Nomeia Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, considerando a recomposição, e dá outras providências.";""
"2022";"Decreto nº 021/2022";"Nomeia Membros, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 3";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:32:25";"";"";""