"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"Decreto nº 062/2022";"Adiciona duas (02) novas vagas ao Agrupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.";""
"2022";"Decreto nº 049/2022";"Nomeia membros permanentes que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências.";""
"2022";"Decreto n° 030/2022";"Nomeia membros permanentes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências.";""
"2022";"Decreto n° 026/2022";"Exonera Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. ( Marcelo da Silva)";""
"2022";"Decreto n° 027/2022";"Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima)";""
"2022";"Decreto n° 028/2022";"Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Helcio Rodrigues Farias Lima)";""
"2022";"Decreto nº 011/2022";"Concede gratificação aos servidores integrantes do GTGM - Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:35:17";"";"";""