"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS CONSELHEIROS 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"DECRETO Nº 003/2022";"Altera e modifica o Decreto nº 056/2021 referente à nomeação de Membros e Diretoria do CACS/FUNDEB para o Biênio 2021/2022, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:36:06";"";"";""