"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de Decretos 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"Decreto nº 083/2019";"Nomeia Comandandte da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)";""
"2019";"Decreto nº 097/2019";"Nomeia membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE.";""
"2019";"Decreto nº 46/20219";"Nomeia Inspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)";""
"2019";"Decreto nº 047/2019";"Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima)";""
"2019";"Decreto nº 048/2019";"Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá Santana)";""
"2019";"Decreto nº 049/20219";"Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Oliveira Andrade)";""
"2019";"Decreto nº 050/2019";"Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias Júnior)";""
"2019";"Decreto nº 051/2019";"Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo da Silva)";""
"2019";"Decreto nº 052/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcos Santana Costa)";""
"2019";"Decreto nº 053/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Ancelmo da Silva Lima)";""
"2019";"Decreto nº 054/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Sérgio da Silva Vieira)";""
"2019";"Decreto nº 055/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo Cardoso Pereira)";""
"2019";"Decreto nº 056/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Gonzaga da Silva)";""
"2019";"Decreto nº 057/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Jardenilton Santos)";""
"2019";"Decreto nº 058/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Moreira Lima)";""
"2019";"Decreto nº 059/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gean Santana dos Santos)";""
"2019";"Decreto nº 060/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Eliuson Vieira de Souza)";""
"2019";"Decreto nº 061/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Jossival Alves de Souza)";""
"2019";"Decreto nº 062/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Valdileno Alves Lima)";""
"2019";"Decreto nº 063/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos)";""
"2019";"Decreto nº 064/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gilmar José dos Santos)";""
"2019";"Decreto nº 065/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo Pereira)";""
"2019";"Decreto nº 066/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janecarlos Santos Silva)";""
"2019";"Decreto nº 067/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Vantoires Lima de Araújo)";""
"2019";"Decreto nº 068/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo de Jesus Santos)";""
"2019";"Decreto nº 069/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José da Silva Filho)";""
"2019";"Decreto nº 070/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleonaldo dos Santos Ferreira)";""
"2019";"Decreto nº 071/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto)";""
"2019";"Dedcreto nº 072/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (João Batista Silva)";""
"2019";"Decreto nº 073/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Pedro Cardoso Pereira)";""
"2019";"Decreto nº 074/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Claudemir de Almeida Silva)";""
"2019";"Decreto nº 075/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Emerson Souza)";""
"2019";"Decreto nº 076/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Nilton Farias Lima)";""
"2019";"Decreto nº 077/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)";""
"2019";"Decreto nº 078/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janisson Silva de Souza)";""
"2019";"Decreto nº 078/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Renildo dos Santos)";""
"2019";"Decreto nº 079/2019";"Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Renildo dos Santos)";""
"Total de itens encontrados: 37";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:34:00";"";"";""