"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS CONSELHEIROS 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"DECRETO Nº 043/2019";"Nomeia Diretoria e Membros do CACS - FUNDEB para o Biênio 2019/2021, e dá outras providências.";""
"2019";"DECRETO Nº 091/2019";"Altera e modifica o Decreto nº 43/2019 e nomeia Diretoria e Membros do CACS/FUNDEB para o Biênio 2019/2021, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 2";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 04:35:22";"";"";""