"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Porto da Folha";"";"";""
"Relatório de DECRETOS DOS MEMBROS DO CMS 2013";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2013";"Decreto nº 193/2013";"Dispõe sobre a posse dos conselheiros para composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 1";"";"";""
"Relatório emitido em: 25/08/2026 05:31:40";"";"";""